I. O que é?

A ATNatureza estima a confiança que os nossos sócios/parceiros/colaboradores depositam na associação, estando a mesma empenhada em proteger os dados pessoais dos Sócios e Utilizadores de produtos e serviços da Associação, bem como os dados pessoais dos respetivos titulares, em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais.
No cumprimento desses princípios e propósito, a ATNatureza elaborou a presente Política de Privacidade e a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

II. Porquê?

No presente documento damos a conhecer a ATNatureza, para que finalidades usaremos os seus dados, como os trataremos, durante quanto tempo os conservaremos e, ainda, como poderá entrar em contacto connosco de forma a exercer os seus direitos.
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Sócios e Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

III. O que são dados pessoais?

Qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

IV. Como se tratam os dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

V. Quem trata os seus dados?

Os seus dados serão tratados pela ATNatureza – Transumância e Natureza – Associação, pessoa coletiva número 505021340, sediada na Rua Pedro Jacques de Magalhães, nr.3, 6440-111 Figueira de Castelo Rodrigo, daqui em diante designada por “ATNatureza”.

A ATNatureza é uma ONG de Ambiente, sem fins lucrativos, criada em 2000 cuja visão é a criação de Espaços Para a Natureza.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: +351 271 311 202 / 914 678 375 / 960 408 190
Morada: Rua Pedro Jacques de Magalhães, nr.3, 6440-111 Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda
E-mail: geral@faiabrava.pt / comunicacao@faiabrava.pt (com o assunto Proteção de Dados)

VI. Que dados tratamos?

A ATNatureza dedica-se à conservação de natureza a divulgação do património natural. De modo a executar corretamente todas as diligências associadas à atividade, é necessário o tratamento dos seus dados.

Os dados objecto de tratamento são o nome, morada, número de contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, número de contribuinte e de cidadão.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados serão tratados na medida em que sejam apenas e somente estritamente necessários para a respetiva prestação dos serviços podendo ainda sê-lo para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços.
Os dados pessoais serão ainda tratados para efeitos de divulgação de serviços informativos e listas, no âmbito do serviço universal.
Caso exista consentimento prévio do Cliente/Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometido.

VII. Como recolhemos os dados?

Por via telefónica, escrito, através do nosso website e blogue, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.
Alguns dados pessoais são indispensáveis para o seguro contra acidentes pessoais nas várias actividades e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a ATNatureza não poderá disponibilizar serviço em causa. Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas ou em suporte físico devidamente guardado em local de acesso reservado e seguro, criados para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

VIII. Quanto tempo guardamos os dados?

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

IX. Quais são os seus direitos?

– Acesso à informação que temos sobre si
O titular dos dados pessoais tem o direito a receber da ATNAtureza a confirmação de que os dados que lhe digam respeito estão ou não a ser tratados e, caso o sejam, aceder aos seus dados pessoais e às informações previstas por lei.

– Retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta
O titular dos dados pessoais tem direito a retificar os seu dados que se encontrem incorretos ou incompletos.

– Apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais
O titular dos dados tem o “direito a ser esquecido”, ou seja, o direito a pedir à ATNatureza para apagar os seus dados. A ATNatureza tem a obrigação de apagar os dados pessoas quando se aplica uma das seguintes situações:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para o fim que foram recolhidos;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento dos seus dados e não existe outro motivo para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem outros interesses legítimos que justifiquem a continuação do mesmo tratamento de dados.

– O titular dos dados tem o direito a receber da ATNatureza a limitação do tratamento dos seus dados, caso se aplique uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos seus dados, num período que permita à ATNatureza verificar a mesma.
b) O tratamento dos dados for legítimo e o titular dos mesmos se opuser à sua eliminação e, em contra partida, solicitar a sua limitação;
c) A ATNatureza já não necessitar dos dados para tratamento mas esses dados são pedidos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

– Se o titular dos dados se se tiver oposto ao tratamento, até que se provar que os motivos legítimos do responsável de tratamento de dados prevalecem sobre os do titular dos dados.

– Direito à portabilidade de dados

Se o tratamento depender do consentimento do titular e esse consentimento tiver sido feito através de meios automatizados, o titular tem direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato acessível e facilmente legível.

– Direito de oposição
O titular dos dados tem direito a opor-se, em qualquer momento, ao tratamento dos dados que lhe dizem respeito.

– Oposição à recepção de contactos para efeitos de marketing
A ATNatureza pode promover ações de divulgação junto dos seus Sócios/Utilizadores, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas e/ou digitais.
Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de promoção.
Com a periodicidade de 2 anos, requererá a o cancelamento do consentimento do Sócio/Utilizador que, não sendo dado, implicará a continuidade do envio de qualquer comunicação/divulgação.

X. Comunicamos os seus dados a outras entidades?

A ATNatureza, no âmbito da sua atividade, não tem necessidade de trocar qualquer tipo de dados. Caso essa necessidade seja verificada, a mesma será comunicada aos respectivos titulares.

XI. Alterações à politica de protecção de dados?

A ATNatureza reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da ATNatureza.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, por favor, contacte-nos via carta ou e-mail para os endereços acima fornecidos.

Última atualização de documento: 07 de Janeiro de 2019